Ministro do STF do Brasil encaminha processos sobre suspens茫o da X para julgamento

Rio de Janeiro, 5 set (Xinhua/Panampost) -- O 馃崏 ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, decidiu nesta quinta-feira encaminhar ao Plen谩rio, para julgamento, dois processos 馃崏 que questionam a suspens茫o da rede social X no pa铆s. A medida foi determinada na sexta-feira, 30 de agosto, por 馃崏 seu colega do STF Alexandre de Moraes e ratificada na segunda-feira pela Primeira Turma da Suprema Corte.

Prud锚ncia e delibera莽茫o do 馃崏 Plen谩rio

Nunes Marques deu cinco dias 脿 Procuradoria-Geral da Rep煤blica (PGR) e 脿 Advocacia Geral da Uni茫o (AGU) para se pronunciarem 馃崏 sobre pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decis茫o. O magistrado disse 馃崏 que o bloqueio da plataforma 茅 um assunto delicado que exige prud锚ncia por parte da Corte, por isso informou que 馃崏 n茫o decidiria individualmente.

Suspens茫o e condi莽玫es

A plataforma foi suspensa na 煤ltima sexta-feira por decis茫o monocr谩tica do ministro Alexandre de Moraes, apoiada 馃崏 na segunda-feira por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ju铆zes. A Primeira Turma estabeleceu que 馃崏 a suspens茫o da X ser谩 mantida at茅 que a empresa cumpra as ordens judiciais, pague as multas impostas pelo descumprimento 馃崏 das referidas ordens, que totalizam mais de 18 milh玫es de reais (USR$ 3,21 milh玫es), e designe um representante legal no 馃崏 Brasil.

Multas e tentativas de contornar a suspens茫o

Al茅m disso, a Primeira Turma apoiou a aplica莽茫o de multa de 50 mil reais 馃崏 (USR$ 8.930) a pessoas e empresas que tentarem usar "subterf煤gios tecnol贸gicos" como o uso de VPN para manter o acesso 馃崏 脿 rede social X. Desde abril, o bilion谩rio Elon Musk, dono da X, vem descumprindo diversas ordens de Moraes para 馃崏 bloquear contas de indiv铆duos investigados pelo STF, acusados de atacar a democracia e a legisla莽茫o brasileira. Musk n茫o pagou multas 馃崏 acumuladas por desobedi锚ncia a ordens judiciais.

Contexto e consequ锚ncias

A X fechou seu escrit贸rio no Brasil no dia 17 de agosto, alegando 馃崏 que Moraes havia amea莽ado prender a ent茫o representante legal da empresa no pa铆s. A suspens茫o da plataforma foi implementada progressivamente 馃崏 pelas operadoras de telecomunica莽玫es brasileiras, raz茫o pela qual o conte煤do X n茫o est谩 sendo atualizado para a maioria dos usu谩rios 馃崏 brasileiros.