M茅dicos, trabalhadores sociais e bibliotec谩rios 鈿撅笍 est茫o entre os profissionais na Su茅cia que alertaram sobre uma proposta sendo examinada por um comit锚 nomeado pelo governo que 鈿撅笍 exigiria que os trabalhadores do setor p煤blico denunciem pessoas sem documentos 脿s autoridades.
A proposta, apelidada de "lei do delator" por 鈿撅笍 alguns, fazia parte de v谩rias medidas inclu铆das 21 bet365 um acordo de 2024 entre quatro partidos de direita no pa铆s. O 鈿撅笍 acordo abriu o caminho para um governo de coaliz茫o envolvendo tr锚s dos principais partidos do centro-direita da Su茅cia com o 鈿撅笍 apoio parlamentar do Partido Democrata da Su茅cia (SD), um partido cujo manifesto busca criar um dos ambientes mais hostis da 鈿撅笍 Europa para n茫o-europeus.
Dois anos depois que o SD se tornou o segundo maior partido da Su茅cia, o trabalho est谩 21 bet365 鈿撅笍 andamento para transformar a proposta relacionada aos trabalhadores do setor p煤blico 21 bet365 lei. O comit锚 foi instru铆do pelo governo a 鈿撅笍 apresentar propostas sobre como isso poderia ser redigido na lei, com planos de apresentar suas descobertas ao governo at茅 o 鈿撅笍 final de novembro.
Apesar de estar nas primeiras etapas, a ideia, que poderia resultar 21 bet365 at茅 um milh茫o de trabalhadores, desde 鈿撅笍 dentistas a professores, sendo obrigados a denunciar qualquer contato com pacientes, estudantes e autoridades sem documentos, enfrentou ampla oposi莽茫o de 鈿撅笍 defensores dos direitos e associa莽玫es profissionais.
"Esta proposta 茅 completamente inumana", disse Michele LeVoy da Plataforma para a Coopera莽茫o Internacional sobre 鈿撅笍 Migrantes Sem Documentos. Os impactos poderiam ser abrangentes, com pessoas potencialmente hesitantes 21 bet365 enviar crian莽as para a escola e mais 鈿撅笍 relutantes 21 bet365 acessar cuidados de sa煤de ou denunciar crimes cometidos contra elas.
"As pessoas v茫o ficar, 21 bet365 um sentido, aterrorizadas. Por 鈿撅笍 que algu茅m queria ir para algum lugar quando eles sabem que a coisa principal que acontecer谩 n茫o 茅 que eles 鈿撅笍 podem receber cuidados, n茫o 茅 que eles podem ir 脿 escola, n茫o 茅 que eles podem ir 脿 biblioteca 鈥?鈿撅笍 eles ser茫o apenas entregues."
Associa莽玫es profissionais disseram que a proposta poderia erodir a confian莽a que elas trabalharam para construir e, 21 bet365 鈿撅笍 vez disso, alimentar o racismo e amplificar a estigmatiza莽茫o.
LeVoy descreveu as medidas como parte de uma tend锚ncia crescente na Europa 鈿撅笍 para criminalizar a solidariedade com pessoas sem documentos. No pa铆s vizinho 脿 Su茅cia, o governo finland锚s tamb茅m est谩 considerando expandir 鈿撅笍 as obriga莽玫es de denunciar pessoas sem documentos, enquanto 21 bet365 alem茫o, escrit贸rios de assist锚ncia social t锚m lutado com obriga莽玫es de denunciar 鈿撅笍 h谩 duas d茅cadas.
Outro exemplo est谩 nas medidas introduzidas no Reino Unido pela Theresa May 21 bet365 2012, disse LeVoy, citando as 鈿撅笍 "pol铆ticas do ambiente hostil" que buscavam limitar o acesso ao trabalho, benef铆cios, contas banc谩rias, licen莽as de dirigir e outros servi莽os 鈿撅笍 essenciais para aqueles que n茫o puderam provar que tinham o direito legal de viver no Reino Unido.
Mais tarde, emergiu que 鈿撅笍 muitos que estavam no Reino Unido legalmente n茫o conseguiam provar21 bet365situa莽茫o e que o Gabinete do Interior frequentemente classificava 鈿撅笍 residentes legais como infratores de imigra莽茫o, o que levou a Auditoria Nacional a concluir 21 bet365 2024 que as pol铆ticas do 鈿撅笍 ambiente hostil n茫o forneciam valor para os impostos pagos pelos contribuintes.
Se a proposta sueca se tornar lei, o pa铆s pode 鈿撅笍 enfrentar consequ锚ncias semelhantes, disse LeVoy. "Em todos os lugares onde as obriga莽玫es de denunciar pessoas sem documentos foram aplicadas, o 鈿撅笍 resultado foi mais discrimina莽茫o, sofrimento e medo."
Jacob Lind, pesquisador p贸s-doutorado 21 bet365 migra莽茫o internacional na Universidade de Malm枚, disse que a 鈿撅笍 proposta sueca provavelmente teria pouco impacto quando se tratasse de reduzir o n煤mero de pessoas sem documentos no pa铆s.
"Muitas pessoas 鈿撅笍 n茫o v茫o sair", disse. "Eles simplesmente v茫o acabar 21 bet365 mais mis茅ria. Voc锚 vai acabar com o efeito oposto; a sociedade 鈿撅笍 ter谩 ainda menos contato com pessoas que est茫o nessa situa莽茫o, aumentando ainda mais21 bet365vulnerabilidade e tornando-as ainda mais explor谩veis."
脡 鈿撅笍 uma vis茫o que pode explicar a ampla oposi莽茫o 脿 proposta; at茅 dezembro de 2024, mais de 150 regi玫es, munic铆pios, sindicatos 鈿撅笍 e outros grupos da sociedade civil da Su茅cia se manifestaram contra a ideia. "H谩 uma alian莽a 煤nica agora 21 bet365 torno 鈿撅笍 deste assunto e se tornou uma quest茫o chave", disse Lind.
Entre os grupos que falaram foi a Associa莽茫o M茅dica Sueca. "Eu 鈿撅笍 me tornei um m茅dico para ajudar as pessoas, n茫o monitor谩-las e denunci谩-las", disse Sofia Rydgren Stale, a presidente da associa莽茫o.
Por 鈿撅笍 meses, a associa莽茫o argumentou que os requisitos de denuncia iriam contra as regras 茅ticas e princ铆pios profissionais que afirmam que 鈿撅笍 o cuidado deve ser fornecido conforme necess谩rio e que os pacientes n茫o devem ser discriminados. "Acreditamos que 茅 muito prov谩vel 鈿撅笍 que isso levar谩 as pessoas a n茫o se sentirem seguras 21 bet365 buscar cuidados por medo de serem denunciadas", acrescentou Rydgren 鈿撅笍 Stale.
O governo sueco disse que o comit锚 examinando como isso poderia se tornar lei tamb茅m estava examinando se o dever 鈿撅笍 de fornecer informa莽玫es entraria 21 bet365 conflito com valores profissionais, como no setor da sa煤de. "Para garantir que a regulamenta莽茫o seja 鈿撅笍 juridicamente s贸lida e n茫o resulte 21 bet365 consequ锚ncias irrazon谩veis para indiv铆duos, determinadas situa莽玫es podem precisar ser isentas do dever de fornecer 鈿撅笍 informa莽玫es", disse a ministra da migra莽茫o, Maria Malmer Stenergard, 21 bet365 um e-mail.
Ela descreveu os requisitos de denuncia como desempenhando um 鈿撅笍 papel chave 21 bet365 apoiar a migra莽茫o legal ao permitir que o Estado more eficientemente deporte indiv铆duos negados asilo. "Infelizmente, muitos 鈿撅笍 permanecem e se tornam parte de uma sociedade paralela crescente", disse. "Nessas situa莽玫es, o dever de fornecer informa莽玫es ajudar谩 a 鈿撅笍 fazer cumprir as decis玫es do governo e n茫o erodir谩 a confian莽a, pelo contr谩rio."
A postura do governo pareceu fazer pouco para 鈿撅笍 acalmar as preocupa莽玫es. Em maio deste ano, o conselho 茅tico profissional fundado por dois sindicatos suecos representando professores disse que 鈿撅笍 a obriga莽茫o de denunciar colocaria-os 21 bet365 uma situa莽茫o imposs铆vel. "Se a proposta se tornar realidade, pode levar a problemas 茅ticos 鈿撅笍 t茫o graves para os professores que nossa conclus茫o 茅 que a desobedi锚ncia civil provavelmente seria a 煤nica sa铆da razo谩vel", disse 鈿撅笍 21 bet365 seu site.
A ideia tamb茅m foi oposta por mais de 90% dos bibliotec谩rios, disse Anna Troberg do sindicato DIK. "Muitos 鈿撅笍 dizem que prefeririam perder seus empregos a denunciar aqueles 21 bet365 necessidade", disse. "Se o governo sueco avan莽ar essa lei, os 鈿撅笍 bibliotec谩rios ficar茫o do lado certo da hist贸ria. No fundo, isso 茅 uma quest茫o de confian莽a, humanidade e democracia."
